Mais do que comemorar o Dia Internacional da Mulher, é necessário olharmos também para o passado. Refletir, a partir dele, o histórico de conquistas das mulheres e em que pontos ainda precisamos evoluir enquanto sociedade. Essa reflexão é fundamental para garantimos direitos assegurados e qualidade de vida a elas, em todo o planeta.
Os movimentos de luta das mulheres, que deram origem ao Dia Internacional da Mulher, ocorreram principalmente nos Estados Unidos e na Rússia. Em maio de 1908, mais de mil americanas foram às ruas de Nova York em prol da igualdade econômica e política no país. Nove anos depois, exatamente em 8 de março de 1917, 90 mil operárias russas protestaram em Moscou, ao pedirem melhores condições de vida e trabalho, bem como criticarem as ações do então Imperador Czar Nicolau II.
Após esses episódios, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou, em 1945, o primeiro acordo mundial que pontuou os princípios de igualdade entre homens e mulheres. Trinta anos depois, a ONU instituiu o 8 de março como Dia Internacional da Mulher, data em que o mundo é convidado a refletir sobre os direitos do público feminino e a importância do combate à violência de gênero, por exemplo.
No Brasil, mulheres têm diversos direitos garantidos por meio de lei, bem como acesso a diferentes políticas públicas, aplicadas nos âmbitos municipal, estadual e federal. É esse conjunto de ações que deve garantir o bem-estar de milhões de brasileiras, onde quer que estejam, independente do seu grau de escolaridade e da função que ocupem em uma empresa.
Confira, abaixo, os principais avanços relacionados aos direitos das brasileiras:
Mulheres no Esporte
Acredite se quiser, mas até 1983 as brasileiras não podiam praticar “esportes não femininos” ou “que fossem contra a sua natureza”. Isso incluía, por exemplo, o futebol. Felizmente evoluímos, não é? 😀 É do Brasil um dos principais nomes do futebol feminino no mundo: a rainha Marta, nascida em Alagoas, foi eleita a melhor jogadora do planeta em 2006, 2007, 2008, 2009 e 2018. Com o manto da Seleção, ela participou de campanhas vitoriosas como as da Copa do Mundo de 2007 (vice-campeã), Jogos Pan-Americanos (medalha de ouro em 2003 e 2007) e Jogos Olímpicos (prata em 2004 e 2008).
Mulheres na Legislação
O Brasil viu, há quase 15 anos, o Congresso Nacional aprovar a primeira lei criada com o propósito de coibir a violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) visa proteger as mulheres da violência doméstica ou familiar, cometida por qualquer pessoa do seu convívio e que a deixe em situação de vulnerabilidade. A lei contempla casos de agressão física e violência psicológica, que incluam o afastamento de amigos e familiares, calúnia e difamação, por exemplo. Clique aqui e conheça a história da mulher que dá nome à lei.
Em 2018, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento de 1/3 à metade da pena por crime de feminicídio, se esse for praticado em descumprimento à medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha.
Mulheres na Política
Em 2020, elas representavam 52,49% das 147,9 milhões das pessoas aptas a votar no Brasil, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A participação feminina nos cargos de poder, no entanto, ainda é pequena. Mas, mesmo a passos lentos, tem evoluído. No pleito municipal do ano passado, foram eleitas 651 prefeitas (12,1%), proporção que se manteve estável em relação à disputa de 2016. O número de vereadoras eleitas aumentou; foram 9.196 eleitas (16%). O protagonismo feminino também ficou evidente nas escolhas dos brasileiros. Em 2010, a população elegeu a sua primeira presidente mulher, Dilma Rousseff, reeleita em 2014.
Nós, da Enluaze, sabemos que, infelizmente, milhares de brasileiras estão expostas a diversos tipos de preconceito e violência. Ao destacarmos avanços, reforçamos: há muito a se fazer e você não está sozinha!
Se estiver em situação de perigo, não se cale! Busque o auxílio necessário! Acione a Brigada Militar, no telefone 190, ou o Disque Denúncia, no 180. 😉